Termos do serviço

Última atualização: 23 de outubro de 2026

1. Informação geral

Estas condições gerais de venda regulam as compras realizadas na loja online Valentina & Co. (a «Loja»), cujo titular está identificado no Aviso legal. Ao fazeres uma encomenda, aceitas estas condições. Se és consumidor(a), nada aqui indicado limita os direitos que a lei te reconhece.

2. Requisitos

Para comprar tens de ser maior de idade (18 anos) e fornecer dados verdadeiros.

3. Produtos e preços

As imagens são meramente indicativas e podem existir ligeiras diferenças de cor ou tamanho. Os preços são apresentados na moeda selecionada e incluem o IVA aplicável a envios dentro da UE. Os custos de envio são indicados à parte antes de concluíres a compra. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço evidentes; nesse caso avisar-te-emos e poderás cancelar a encomenda com reembolso total.

4. Processo de compra

O contrato considera-se celebrado quando recebes o email de confirmação da encomenda. Guardamos uma cópia da encomenda, que nos podes pedir. A língua do contrato é o espanhol (ou a língua em que fizeste a compra, se disponível).

5. Pagamento

Aceitamos os meios de pagamento apresentados no checkout. Os pagamentos são processados de forma segura através dos gateways de pagamento da Shopify; não guardamos os dados completos do teu cartão.

6. Envio

Os prazos, destinos e custos estão detalhados na nossa Política de envios.

7. Livre resolução, devoluções e garantia

Tens 14 dias de calendário para desistir e uma garantia legal de 3 anos, nos termos da nossa Política de devoluções e reembolsos.

8. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipos e designs da Loja pertencem à Valentina & Co. ou aos seus licenciantes e não podem ser reproduzidos sem autorização.

9. Responsabilidade

Não somos responsáveis por interrupções do site por causas alheias nem por atrasos devidos a força maior. Isto não afeta os teus direitos legais como consumidor(a).

10. Proteção de dados

Tratamos os teus dados de acordo com a nossa Política de privacidade.

11. Lei aplicável e foro

Estas condições regem-se pela legislação espanhola. Os consumidores podem recorrer aos tribunais do seu domicílio. Podes também recorrer aos serviços de defesa do consumidor e às entidades de arbitragem de consumo.